O funcionamento do ensino em São Brás de Alportel, a implementação de um sistema digital de gestão municipal na área da educação, a revisão da Carta Educativa do concelho e os projetos de ampliação e manutenção do Parque Escolar estiveram em foco na primeira reunião deste ano letivo do Conselho Municipal de Educação de São Brás de Alportel realizada, a 10 de outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Na ocasião, a diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, Nídia Amaro, fez um balanço geral do último ano letivo, realçando as elevadas taxas de sucesso dos alunos são-brasenses, quer no ensino básico: 1.º ciclo (97,5%), 2.º ciclo (99,6%) e 3.º ciclo (98,8%), quer no ensino secundário (95,9%), bem como a taxa de abandono escolar, que foi nula no 1.º e 2º ciclos, e de apenas 0,9% (1 aluno) no 3.º ciclo do ensino básico, e de 1,4% no secundário. Resultados justificados pelo empenho dos alunos e pelo envolvimento de toda a comunidade escolar que se estende às famílias e entidades  parceiras, num verdadeiro trabalho em rede e de proximidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, dirigiu-se ao Conselho fazendo uma retrospetiva dos muitos trabalhos de manutenção e requalificação que a autarquia tem realizado no Parque Escolar e explicou que para fazer face a uma população escolar crescente nas faixas etárias mais jovens, que sublinhou como um indicador muito positivo do desenvolvimento e atractividade do município, tornou-se necessário criar novas salas de pré-escolar e 1.º ciclo já este ano letivo. Com um olhar previsor sobre o panorama de crescimento do concelho, o Município está a avançar com o projeto de ampliação do Jardim de Infância “As Joaninhas” no Centro Escolar, um investimento que poderá ascender a mais de 700 mil euros, e que pretende candidatar a fundos comunitários caso exista oportunidade, e que se pretende que seja uma realidade no início do ano letivo de 2021/2022.

Tendo presente as necessidades dos profissionais das escolas, dos alunos e das suas famílias no que respeita à gestão curricular, ação social e gestão dos refeitórios escolares, Vitor Guerreiro informou o Conselho de que o Município pretende modernizar e tornar mais eficientes os serviços relativos aos refeitórios escolares, através da implementação da implementação da plataforma com base na WEB, dedicada à gestão municipal da educação.

Uma plataforma que pode ser acedida 24h/24h pelos encarregados de educação, através dos diversos dispositivos eletrónicos, dispensando assim as deslocações até aos serviços municipais nos dias úteis e no horário de funcionamento dos mesmos para, por exemplo, adquirir e pagar as senhas de refeição.

A Carta Educativa de São Brás de Alportel, documento de suma importância na gestão e projeção futura de recursos educativos a nível local, atingiu o seu limite de vigência, tendo o Presidente da Câmara Municipal anunciado que o Município já adjudicou a sua revisão a um consultor externo, e que a mesma deverá estar concluída em março de 2020.

Durante a reunião os membros do Conselho partilharam, ainda, a visão geral do início do presente ano letivo assim como apreciaram as linhas gerais do projeto educativo do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas e o plano de transportes escolares para o presente ano letivo. Nesta área dos transportes, Vitor Guerreiro anunciou ainda a aquisição de um novo autocarro por parte da autarquia já no próximo ano, num investimento que ascende a cerca de 200 mil euros.

 Também o processo de transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da educação, tendo São Brás de Alportel sido um dos primeiros municípios a receber competências nos segundo e terceiro ciclos do ensino básico numa primeira fase deste processo em 2009, foi abordado na reunião. Não tendo sido aprovada pela Assembleia Municipal a transferência de novas competências em 2020, foi informado o Conselho que ao longo do próximo ano será esta proposta objeto de aprofundamento, processo no qual relevam os aspetos relacionados com o financiamento.

O Conselho Municipal de Educação é composto pelos presidentes da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, pelo delegado regional da educação e por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, pela diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, por representantes do pessoal docente dos ensinos secundário, básico e pré-escolar assim como das associações de pais e encarregados de educação e de estudantes. Integram, ainda, o Conselho representantes da Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, dos Serviços Públicos regionais de Saúde, da Segurança Social, do Emprego e Formação Profissional, do Desporto e Juventude e da GNR.