No dia 15 de novembro São Brás de Alportel acolheu o VIII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, um encontro informal de autarcas algarvios, que se realiza com uma periodicidade bimestral, em cada um dos concelhos do Algarve, com o objetivo de dignificar e valorizar o papel das assembleias municipais no quadro do poder local democrático.

Estes Encontros destinam-se à troca de experiências e de boas práticas entre os autarcas, com vista a melhorar a eficiência das assembleias municipais algarvias e aproximar estes órgãos do poder local democrático dos cidadãos, de modo a desenvolver e aprofundar a democracia local, bem como para refletir sobre os grandes temas da atualidade regional e contribuir para a resolução dos problemas que afetam a vida dos cidadãos.

A problemática da saúde no Algarve é um tema absolutamente central e incontornável na região. O diagnóstico da doença há muito está feito, mas as terapias tardam. Os algarvios indignam-se. Os utentes desesperam. Os profissionais de saúde vivem em estado de exaustão. Neste quadro, e porque a saúde no Algarve é a principal preocupação dos algarvios, o VIII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve foi subordinado ao tema “A saúde no Algarve”.

O tema foi introduzido pelo anfitrião, seguindo-se um debate vivo e amplamente participado, no qual foram apontadas as deficiências da prestação de cuidados de saúde na região; analisado o grau de satisfação dos utentes do SNS; as dificuldades no recrutamento de médicos, ficando os sucessivos concursos desertos e as vagas por preencher; a fraca atratividade da região para os profissionais de saúde, agravada pelos custos com a habitação; a baixa remuneração dos médicos e demais profissionais de saúde e as deficientes condições de trabalho; as dificuldades de valorização profissional na região e de progressão na carreira, e, em especial, o há muito prometido e sempre adiado Hospital Central do Algarve.

O Hospital Central do Algarve, para além de corresponder a um legítimo anseio dos algarvios, é absolutamente essencial para a melhoria significativa da prestação dos cuidados de saúde aos algarvios e aos turistas que nos visita, um polo de atração para profissionais altamente qualificados e um fator de desenvolvimento da investigação e do ensino na Universidade do Algarve.

O Algarve necessita do Centro Hospitalar do Algarve, uma unidade hospitalar moderna, de elevada diferenciação, de fim de linha, que será um fator da maior relevância para o desenvolvimento económico e social da região e do país.

No ano em que se comemora o 40º aniversário do SNS, a região do Algarve tem de colocar a construção do Centro Hospital do Algarve na agenda política do país, dando os Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve o seu modesto contributo para este desígnio regional.

Assim, os Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, reunidos no seu VIII Encontro, decidiram:

1. Designar o ano de “2020 – Ano da Saúde no Algarve”;
2. Apresentar nas Assembleia Municipais do Algarve, na sessão ordinária de fevereiro de 2020, uma Moção pela construção do Centro Hospitalar do Algarve;
3. Apresentar na Assembleia Intermunicipal, na sessão ordinária de abril de 2020, a Moção pela construção do Centro Hospitalar do Algarve;
4. Divulgar a Moção aprovada nos órgãos de comunicação social local e regional;
5. Promover sessões extraordinárias temáticas das Assembleias Municipais subordinadas ao tema “A Saúde no Algarve”;
6. Apresentar uma Petição Popular “on line” na Assembleia da República;
7. Pedir uma audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República bem como à Senhora Ministra da Saúde;
8. Promover a realização de uma Conferência subordinada ao tema “A Saúde no Algarve – Centro Hospitalar do Algarve”, com a participação de peritos, decisores políticos e de representantes da sociedade civil algarvia.

No final dos trabalhos, os Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, aprovaram, por unanimidade, divulgar as conclusões do seu VIII Encontro a todas as Assembleias Municipais do Algarve, à AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, à ANAM (Associação Nacional das Assembleias Municipais) bem como à comunicação social local e regional.